Processo 516523/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/08/2013 10:34
Autuado em 01/08/2013 10:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1717/2015 da Segunda Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1717/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1717/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ARLETE APARECIDA SEIXAS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 17:06 do Protocolo 696304/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3084/2015
05/05/2015 1112 Acórdão nº 1717/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
05/08/2013 696 Termo de Distribuição de Processo nº 17228/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 09:02 DP  
24/06/2015 08:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1100/2015 -
24/06/2015 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3084/2015 -
02/06/2015 07:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1587/2015 -
02/06/2015 07:51 SMPjTC Parecer nº 7216/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2728/2015 -
22/05/2015 10:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2057/2015 -
22/04/2015 10:54 S2C Acórdão nº 1717/2015 -
22/04/2015 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1396/2015 -
06/04/2015 10:13 GACAC  
30/03/2015 19:28 SMPjTC Parecer nº 4105/2015 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
30/07/2014 11:51 DICAP Parecer nº 3811/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
08/07/2014 11:59 DP  
24/06/2014 17:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2493/2014 -
18/06/2014 15:27 DP Informação nº 10593/2014 -
01/08/2013 18:00 DICAP Informação nº 4919/2013 -
01/08/2013 18:00 DICAP Parecer nº 8495/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
01/08/2013 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17228/2013 -

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